Última atualização: 29 de julho de 2025
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1. Compromisso com a Privacidade
A NovavidaStore respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, utilizadores e visitantes do site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento
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3. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para processar encomendas e prestar um serviço eficaz. Estes dados incluem:
- Nome completo
- Endereço de entrega e/ou faturação
- Número de contribuinte (NIF – opcional)
- Contacto telefónico
- Endereço de email
- Histórico de compras
- IP e dados técnicos (cookies)
4. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Processamento de encomendas e entregas
- Emissão de faturas e documentos legais
- Comunicação com o cliente (apoio, devoluções, notificações)
- Envio de newsletters (apenas com consentimento explícito)
- Melhorar a navegação e experiência no site
5. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Execução de um contrato (compra online)
- Cumprimento de obrigações legais
- Interesse legítimo da NovavidaStore
- Consentimento do titular dos dados (ex: marketing)
6. Conservação dos dados
Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei (ex: obrigações fiscais).
7. Partilha de dados com terceiros
A NovavidaStore não vende nem partilha os seus dados com terceiros para fins comerciais.
Podemos partilhar dados com:
- Transportadoras (para entrega de encomendas)
- Plataformas de pagamento (para processar o pagamento de forma segura)
- Entidades fiscais ou autoridades, quando exigido por lei
Todos os terceiros cumprem com o RGPD.
8. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados
- Retificação de dados incorretos
- Eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Limitação ou oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento (quando aplicável)
- Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de:
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12. Alterações a esta Política
A NovavidaStore pode atualizar esta política de privacidade sempre que necessário. Recomendamos a sua consulta regular.
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13. Contactos
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